segunda-feira, 21 de agosto de 2017

A "JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA" SÓ PODERIA DAR NA "POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA"!
1. Os políticos têm reclamado muito das intervenções e decisões antecipadas de ministros do STF, procuradores e juízes na política, especialmente no parlamento. Mas este é apenas um desdobramento da ação dos próprios políticos.
2. A cada vez que uma lei é aprovada e que contraria a opinião dos que perderam a votação, imediatamente os perdedores vão aos microfones e à imprensa anunciar que estão recorrendo à Justiça, ao Supremo ou ao Ministério Público contra essa decisão. Correm ao STF cercados de repórteres e câmeras. E brilham nos telejornais.
3. E, naturalmente, juízes e procuradores decidem ou opinam em cada caso. A isso se chamou de "judicialização da política". Ou seja, os políticos transferindo seu poder de decidir à justiça. E não se trata de casos isolados, mas de procedimentos sistemáticos e rotineiros por qualquer fato.
4. Com isso, a imprensa passou a conhecer a opinião de ministros superiores, juízes e procuradores antes das tramitações de leis e decisões serem definidas. Afinal, vença quem vencer, o recurso à justiça ou ao MP será inevitável nas questões maiores ou menores.
5. O tradicional era que esses recursos à justiça ocorressem contra atos do executivo, questionando sua competência e constitucionalidade. Mas depois, e cada vez mais, os recursos passaram a ser pelo litígio em torno de leis decididas dentro do próprio parlamento, portanto, entre os políticos e partidos.
6. Um tempo atrás, quando os magistrados eram acionados pela imprensa sobre leis em tramitação, sempre respondiam que não podiam se antecipar aos fatos e que só opinariam nos autos depois das leis serem aprovadas e os recursos apresentados com suas razões.
7. Na medida em que -por exclusiva culpa dos próprios políticos- a política foi judicializada, os magistrados -naturalmente- passaram a opinar fora dos autos, pressionados pela imprensa, já que esse caminho será o caminho a ser percorrido após a votação dessa ou daquela lei. A chamada reforma político-eleitoral é apenas um exemplo em destaque.
8. Com isso, a judicialização da política inverteu-se e passou a ocorrer a "politização da justiça". Se isso, antes, ocorria eventualmente, agora passou a ocorrer sistematicamente. A imprensa fica de plantão na porta do STF e acossa um ministro ao descer de seu carro, pressionando por sua opinião.
9. E até uma palavra, um sorriso ou uma cara feia passam a ser a opinião dos ministros. E além dos jornalistas especializados nos bastidores políticos, no parlamento, nas residências, nos restaurantes e nos lugares públicos, agora os mais prestigiados nos telejornais, nos sites e nos blogs, passaram a ser os especializados nos bastidores do judiciário.
10. Uma inevitável consequência do pecado original dos políticos. Como se diz no 'cancioneiro' popular: era Missa Anunciada.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

O sangue ainda corre na amazônia


Dez anos após o assassinato de Dorothy Stang, os mandantes do crime continuam em liberdade e o círculo vicioso de exploração, violência e impunidade segue imperando na Amazônia.




"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus". Estas foram as últimas palavras ditas por Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma estrada deserta de terra batida no interior do Pará. A missionária norte-americana tinha 73 anos de idade. Segundo seu executor, Rayfran das Neves, quando percebeu a aproximação da moto que levava seus assassinos, a freira abriu a Bíblia que carregava debaixo do braço e começou a rezar. O livro, inseparável, foi seu único consolo naqueles solitários segundos finais.
Neste 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente da Amazônia.


segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

BOAS FESTAS !!!

BOAS FESTAS !!!!!

Chega o fim de um ciclo e a gente se projeta pro futuro de uma forma indecisa: por um lado, nosso espírito esta voltado para a renovação, para investir em projetos inéditos, para sonhar alto e combater nossas carências. É como se pudéssemos, de um dia para o outro, zerar o que foi realizado e nascer de novo. Por outro lado temos dificuldades em dar essa zerada, porque isso significaria abrir mão de algumas coisas que foram vividas, e ninguém quer trocar uma coisa por outra e sim acumular. O ideal seria o novo nos receber de portas escancaradas para que levássemos toda nossa bagagem. Porém a porta não é tão aberta, não da pra levar tudo. Para receber o novo é preciso deixar para trás alguma coisa. Adeus ano velho. Foi ótimo, foi péssimo, foi fácil, foi difícil, me dei bem, me machuquei, teve de tudo. As coisas boas naturalmente irão se acomodar na minha mochila e vir comigo. Momento para observar, refletir, planejar, decidir e agir. Os fogos anunciam a chegada de um ano novo ! É hora de refazer seus sonhos ainda não realizados e acreditar que irá realizá-los. Soltar um olhar solitário e acalentador para seus amigos, aprender com os erros do ano já ido e brindar o ano bem vindo com um sorriso. Desejo a você boas festas e um ano novo repleto de luz, amor, saúde e prosperidade.

Roberto Rosa.


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Dê um jeito no seu sonho !!

O que abunda não prejudica, afirma com razão o provérbio. Melhor sobrar do que faltar, repete o senso comum. Mas entre nós, brasileiras e brasileiros, quantas vezes experimentamos a abundância ou a sobra?
Somos uma gente criada, na sua maioria, na escassez e nos precisos centímetros. Aprendemos em ambientes nos quais sempre falta algum capítulo da cartilha ideal. Ora não há dinheiro, ora não há pessoal treinado, ora inexiste infraestrutura.
E de nada adianta culpar o Seu Cabral, o rei, os imperadores, os republicanos. Assim como ajuda pouco desancar políticos e eleitores. Nossa fome é mais complexa, nossos problemas mais disléxicos. Para alcançar a fartura, teremos que melhorar o fora e o dentro. O avião e o aeroporto.
Também acredito que na Finlândia, Suécia, Japão, EUA, haja cenários mais propícios para que indivíduos e equipes possam, trabalhando duro, realizar seus projetos. Por aqui, não faltam trabalho duro e nem frustrações profundas. Você já não empreendeu algo que morreu na praia?
De solavancos, derrapagens e atolamentos em estradas de terra, aproveitamos algumas lições. A principal delas é que sonhar não basta. O sonho é como um motor de arranque. O que tira você da inércia para o movimento. Mas ele sozinho não é suficiente.
Sonho transformador é aquele que se torna concreto na vigília. Então, depois do arranque, para seguir viagem até o destino, são necessários combustível, provisões, peças de reposição. Também bem-vindos GPSs, roteiros, informações.
O que nos salva da noite sem luz é que a escassez pode favorecer a criatividade. Pois o "não ter tudo" cutuca a inteligência. 

sábado, 7 de dezembro de 2013

Quem é Rafael Braga Vieira?

Quem é Rafael Braga Vieira?

A notícia circulou ontem por todos os portais: morador de rua preso durante protestos no Rio de Janeiro foi condenado a cinco anos e dez meses em regime fechado. Rafael Braga Vieira foi preso no dia 20 de junho ao sair de uma loja abandonada no centro do Rio com uma garrafa de água sanitária, um Pinho Sol e uma vassoura.
Ele tem 26 anos, é morador de rua, negro, catador de latinhas e foi condenado por roubo duas vezes, penas que já cumpriu. Isso é tudo o que sabemos sobre Rafael.
Até agora não vimos uma foto ou entrevista com ele, com seus amigos, ou qualquer pessoa que possa nos trazer mais informações sobre Rafael. O que ele tem a dizer sobre a sua prisão? Ele estava na manifestação? Onde ele ía como o material de limpeza? Como foi tratado nos cinco meses que ficou esperando o julgamento no complexo presidiário de Japeri?
O que sabemos são fragmentos de registros oficiais. Segundo matéria da revista Carta Capital, ele disse em depoimento que foi preso quando saia da loja abandonada onde morava há um mês e onde pegara os dois frascos de limpeza. No laudo do esquadrão antibomba, a Polícia Civil apontou que os produtos tinham “ínfima possibilidade de funcionar como coquetel molotov”. Quando o caso chegou ao Ministério Público, as garrafas foram descritas pelo promotor responsável pela acusação como “material incendiário”. Até que o juiz Guilherem Schilling Pollo Duarte determinou que “uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov” e condenou Rafael a quase seis anos de prisão.
O seu caso está com a Defensoria Pública do Rio, que já declarou que vai recorrer. Ele teve o apoio do grupo Anonymus, que lançou campanha nas redes sociais pela sua libertação. Não precisa ser especialista em direito para perceber que o caso está cheio de furos e cheira a bode expiatório para assustar futuras manifestações. Os ingredientes da sua condenação deveriam ser explosivos no contexto de protestos, repressão policial e perseguição a manifestantes que se instalou no Brasil desde junho. Mas quem vai sair em defesa de Rafael? Mobilização em redes sociais é uma resposta à altura do que esse caso pode representar? Por que não vemos reportagens mais profundas sobre o caso? Como ainda não há um advogado, ou uma equipe de advogados, trabalhando no caso sem cobrar?

Rafael estava esquecido há quatro meses na prisão, ainda sem julgamento, quando o primeiro repórter descobriu sua história. Foi Piero Locatelli, ele mesmo preso sob acusação parecida durante a cobertura dos protestos em São Paulo: porte de garrafas suspeitas. No caso de Piero, vinagre. Como repórter da revista Carta Capital, ele teve o apoio de advogado e dos próprios veículos de comunicação, que circularam rapidamente a informação sobre a arbitrariedade de sua prisão. Mas, como o próprio repórter escreveu no seu relato sobre a prisão, ele não era o único e muitos outros ficaram na delegacia depois que ele foi liberado.
Desde junho, os abusos e ilegalidades cometidos pela Polícia Militar durante os protestos foram repetidamente flagrados, registrados e publicados. Tanto que parte da população parece ter naturalizado a “essência violenta” da instituição (a outra parte, que mora nas periferias, já convivia com essa face da PM há muito tempo).
A repressão violenta a manifestações deveria ser, em si, algo inaceitável em um país democrático, mas o caso de Rafael tem um elemento ainda mais surreal: nós sequer sabemos se ele fazia parte do protesto. Marcos Romão, no site Mamapres, lembrou das similaridades com o personagem de Charles Chaplin em “Tempos Modernos”. Desempregado e vagando pelas ruas depois de sair da prisão, Carlitos pega uma bandeira caída no chão. No mesmo minuto, uma manifestação toma a rua e ele é preso pela polícia, considerado líder do protesto.
Carlitos representava as incoerências e injustiças da sociedade de 1936. Rafael é a prova de que as coisas não mudaram tanto desde então. A nossa reação ao seu caso será a medida de quanto o Brasil pode mudar nos próximos anos.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Leoa abraça homens que a salvaram !!!

Sirga é uma leoa selvagem que criou laços afetivos com dois humanos após ser salva por eles. 

Nascida na República do Botswana, na África, ela foi resgatada ainda filhote, por Valentin Gruener e Mikkel Legarth, que a encontraram abandonada e faminta.