quinta-feira, 19 de outubro de 2017

LULA PODE SER CANDIDATO A PRESIDENTE? PODE ASSUMIR ?

LULA PODE SER CANDIDATO A PRESIDENTE? PODE ASSUMIR ?
 
1. A probabilidade da segunda instância do TFR do Paraná manter a condenação de Lula -a mais ou a menos- é dada como certa. Isso leva a uma conclusão simplista: pela lei da ficha limpa, Lula não poderia ser candidato. Mas ainda não seria assim.
 
2. Em primeiro lugar, depende da data do julgamento ocorrer antes da data limite para as inscrições dos candidatos. Esta data depende desse primeiro julgamento na segunda instância.
 
3. Se não houver unanimidade entre os três Desembargadores, o julgamento irá a um colegiado maior com mais dois Desembargadores. E outra vez dependerá da data deste segundo julgamento ocorrer antes da data limite da inscrição.
 
4. Havendo unanimidade, Lula poderá recorrer, seja em busca de uma liminar no STJ ou através de um recurso no TSE, com alegações relativas a legislação eleitoral. Para a defesa de Lula tão ou mais importante que o mérito, é o prazo. O objetivo seria retardar os julgamentos até depois do segundo turno da eleição.
 
5. Mas não havendo unanimidade no primeiro colegiado de três desembargadores, passará a correr um novo prazo para o recurso, no segundo colegiado, que poderia ultrapassar a data limite para inscrição da candidatura.
 
6. Portanto, supondo que numa ou noutra hipótese a inscrição eleitoral ocorrer dentro da data limite, a defesa de Lula recorrerá em busca de uma liminar no STF e no TSE. Para a defesa de Lula, os atos dos recursos até os julgamentos terão efeitos suspensivos.
 
7. Supondo que a defesa de Lula consiga uma liminar. Se for assim, Lula concorreria e se aguardaria uma decisão final.
 
8. Supondo que os pedidos das duas liminares -ou de uma delas- não sejam julgadas até a data do segundo turno, a defesa de Lula considerará a não decisão como efeito suspensivo.
 
9. Se Lula vencer no segundo turno, ainda haveria um terceiro turno. O MPF recorrerá contra a diplomação, pedindo que seja suspensa. Se houver a decisão suspendendo a diplomação, a eleição ainda não estará resolvida.
 
10. Dependerá de um julgamento no TSE, autorizando a diplomação do segundo colocado. Ou mesmo da finalização do julgamento no STJ, ou mesmo de um recurso final ao STF.
 
11. Dependendo dos prazos observados e da sequência deles, se poderá chegar na data da posse do próximo presidente sem se saber quem será o presidente eleito. Ou havendo qualquer decisão em relação a diplomação, virá o inevitável recurso do outro candidato, gerando uma insegurança jurídica e política, até na formação do novo governo e da validade das medidas adotadas junto à posse do novo presidente.
 
12. O que a defesa de Lula puder fazer para retardar qualquer decisão definitiva, fará. E isso para a defesa de Lula será mais importante que o mérito. E a insegurança além de jurídica e política, será econômica.
 

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

A "JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA" SÓ PODERIA DAR NA "POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA"!
1. Os políticos têm reclamado muito das intervenções e decisões antecipadas de ministros do STF, procuradores e juízes na política, especialmente no parlamento. Mas este é apenas um desdobramento da ação dos próprios políticos.
2. A cada vez que uma lei é aprovada e que contraria a opinião dos que perderam a votação, imediatamente os perdedores vão aos microfones e à imprensa anunciar que estão recorrendo à Justiça, ao Supremo ou ao Ministério Público contra essa decisão. Correm ao STF cercados de repórteres e câmeras. E brilham nos telejornais.
3. E, naturalmente, juízes e procuradores decidem ou opinam em cada caso. A isso se chamou de "judicialização da política". Ou seja, os políticos transferindo seu poder de decidir à justiça. E não se trata de casos isolados, mas de procedimentos sistemáticos e rotineiros por qualquer fato.
4. Com isso, a imprensa passou a conhecer a opinião de ministros superiores, juízes e procuradores antes das tramitações de leis e decisões serem definidas. Afinal, vença quem vencer, o recurso à justiça ou ao MP será inevitável nas questões maiores ou menores.
5. O tradicional era que esses recursos à justiça ocorressem contra atos do executivo, questionando sua competência e constitucionalidade. Mas depois, e cada vez mais, os recursos passaram a ser pelo litígio em torno de leis decididas dentro do próprio parlamento, portanto, entre os políticos e partidos.
6. Um tempo atrás, quando os magistrados eram acionados pela imprensa sobre leis em tramitação, sempre respondiam que não podiam se antecipar aos fatos e que só opinariam nos autos depois das leis serem aprovadas e os recursos apresentados com suas razões.
7. Na medida em que -por exclusiva culpa dos próprios políticos- a política foi judicializada, os magistrados -naturalmente- passaram a opinar fora dos autos, pressionados pela imprensa, já que esse caminho será o caminho a ser percorrido após a votação dessa ou daquela lei. A chamada reforma político-eleitoral é apenas um exemplo em destaque.
8. Com isso, a judicialização da política inverteu-se e passou a ocorrer a "politização da justiça". Se isso, antes, ocorria eventualmente, agora passou a ocorrer sistematicamente. A imprensa fica de plantão na porta do STF e acossa um ministro ao descer de seu carro, pressionando por sua opinião.
9. E até uma palavra, um sorriso ou uma cara feia passam a ser a opinião dos ministros. E além dos jornalistas especializados nos bastidores políticos, no parlamento, nas residências, nos restaurantes e nos lugares públicos, agora os mais prestigiados nos telejornais, nos sites e nos blogs, passaram a ser os especializados nos bastidores do judiciário.
10. Uma inevitável consequência do pecado original dos políticos. Como se diz no 'cancioneiro' popular: era Missa Anunciada.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Melhor encarar como uma espécie de comédia – para não sofrer junto.

Há a esperança de que nesse tiroteio – que vai se definir melhor assim que o ministro do Supremo, Teori Zavatski, permitir a divulgação da lista dos políticos acusados no petrolão, incluindo provavelmente tanto o presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, quanto o do Senado, Renan Calheiros – se acertem alguns corruptos. Mas isso não vai aliviar nada para a presidência, que no momento está empenhada em aliviar para as empreiteiras envolvidas, que só estão esperando a hora de jogar a toalha e revelarem o que sabem, para se salvar. Não creio que haja alguma perspectiva de curto prazo em criar algum espírito público nessa gente toda. É briga de branco – e branco de segunda. Quanto mais se acertarem uns aos outros, melhor. Abdiquemos de qualquer pretensão de dignidade neste ano. Todas as mazelas estão ficando à vista.
Melhor encarar como uma espécie de comédia – para não sofrer junto.


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Quem viver verá !!

POLARIZAÇÃO PSDB-PT ERA FALSA! ABRE-SE UM NOVO CICLO!
1. Por anos –analistas de todos os tipos- insistiam que a política brasileira vivia num sistema bipolar entre PSDB e PT, e um pluripartidarismo de periferia. Uma ilusão de ótica política. O ciclo PSDB-PT foi um ciclo de controle da máquina federal, com lastro num quadro econômico favorável (plano real/boom internacional) e personagens de destaque – FHC e Lula.
2. Na medida em que o quadro internacional se desintegrou e que a crise econômica interna formou seu próprio ciclo que já dura 5 anos e pode avançar mais ainda, que os personagens perderam brilho e que os “sucessores” são opacos, a tal bipolarização se desfez como pó e surgiu aquilo que é a realidade: um sistema pluripartidário pulverizado.
3. A capacidade de aglutinação nesse pluripartidarismo de 28 partidos no parlamento desfez-se: sem líder presidencial em meio à crise contínua, sem flexibilidade fiscal, sem ideias, e no meio de um tsunami moral. Abriram-se as portas para uma nova aglutinação, fora do controle do executivo.
4. Acabou a bipolarização. Nas eleições para presidentes da Câmara e do Senado e escolha das presidências das principais comissões, tanto o PT quanto o PSDB ficaram de fora. O PT por inanição política e o PSDB por acreditar que a votação presidencial em 2014 havia sido para ele. A votação presidencial em 2014 foi de rejeição ao governo do PT e não de afirmação dessa ou daquela alternativa.
5. Abriram-se as portas para um bloco, com forças da base “aliada” e da oposição. Formou-se uma Comissão Especial de Reforma Política, que tem a oportunidade de desenhar um sistema que corresponda a realidade política brasileira e não reforce ou reconstrua essa falsa bipolarização.
6. As teses do PT que lhe dão grande vantagem para manter-se como partido hegemônico estão liminarmente derrotadas. O PSDB imagina que as teses que lhe interessam terão respaldo parlamentar como se fosse alternativas ao PT. Não são, pois reforçam a bipolarização.
7. Abre-se um novo ciclo para a política brasileira. Quem viver, verá!

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

O sangue ainda corre na amazônia


Dez anos após o assassinato de Dorothy Stang, os mandantes do crime continuam em liberdade e o círculo vicioso de exploração, violência e impunidade segue imperando na Amazônia.




"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus". Estas foram as últimas palavras ditas por Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma estrada deserta de terra batida no interior do Pará. A missionária norte-americana tinha 73 anos de idade. Segundo seu executor, Rayfran das Neves, quando percebeu a aproximação da moto que levava seus assassinos, a freira abriu a Bíblia que carregava debaixo do braço e começou a rezar. O livro, inseparável, foi seu único consolo naqueles solitários segundos finais.
Neste 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente da Amazônia.


quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

O cara certo no lugar certo............

O presidente de banco que esconde dinheiro em casa vira comandante da Petrobras.
Em 28 de agosto de 2014, o país ficou sabendo que o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, guarda dinheiro vivo em casa desde que virou figurão do mundo das finanças. O estoque de cédulas é de dar enfarte em escriturário: na declaração ao Fisco referente a 2012, por exemplo, ele calculou em R$ 280 mil a reserva doméstica.
Um presidente de banco que prefere esconder sob o colchão o que poderia aplicar na instituição que dirige não merece dirigir sequer um carrinho de cachorro-quente. Mas não é tudo. Dois dias depois, as investigações sobre a origem dessa e de outras boladas ainda engatinhavam quando aumentou a suspeita de que o gabinete reservado ao presidente da velha instituição financeira talvez hospedasse um caso de polícia.
Em 30 de agosto de 2014, numa reportagem de página inteira, a Folha de S. Paulo informou que Bendine também andou distribuindo dezenas de malas atulhadas de cédulas. A revelação foi feita por Sebastião Ferreira da Silva, o Ferreirinha, ex-motorista do Banco do Brasil. Nesta sexta-feira, por decisão de Dilma Rousseff, o investigado foi promovido a presidente da Petrobras devastada pela maior roubalheira da história.
Bendine agora comanda a pátria do Petrolão. Parece o homem certo no lugar certo.


                                  

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

E os boizinhos ?

Sobre o caso dos Buldogs franceses maltratados pelo namorado da dona de nome Rafael Hermida e flagrado em uma gravação feita pela própria.......todos se comoveram....e estão marcando uma manifestação na porta do seu estabelecimento na Barra......quero expressar meu apoio e espero q aja punição para o caso...mas quero aproveitar e levantar uma questão......o q acontece em relação aos animais q são sacrificados nos abatedouros para servirem de alimento a raça humana...esses animais são muito mais barbarizados, dos cavalos usados para tração animal e forçados a trabalhar em condições terríveis, dos cães maltratados nas ruas de nossas cidades e abandonados a toda sorte...quando se coloca um boizinho ou uma vaquinha com tempero e molho do seu próprio sangue no seu prato isso não causa comoção porque ?