licença para obra em Belo Monte sai até fevereiro

Ministro Lobão: licença para obra em Belo Monte sai até fevereiro.

Fonte: Agência Estado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que a licença do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será concedida até a primeira quinzena de fevereiro. Segundo ele, a garantia foi dada ontem pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Lobão disse que a licença de instalação será concedida uma semana depois.
Segundo o ministro, nesse encontro, também foi pedido prioridade para a concessão de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão para que não haja atraso nas obras. "Temos mais de 30 pendências (de licenças ambientais) para hidrelétricas e linhas de transmissão", disse. De acordo com Lobão, "com a promessa da ministra", essas pendências serão solucionadas.
Lobão disse que os atrasos para a liberação das licenças são justificados, na maioria das vezes, pela alegação de falta de pessoal nos órgãos ambientais. Mas há casos também em que o atraso é decorrente da falta de encaminhamento da documentação necessária pelos próprios consórcios. "Há casos em que a demora é dos consórcios", disse.

Usinas nucleares

O governo também pretende aprovar neste ano o projeto para construção de quatro novas usinas nucelares no País. Segundo o ministro de Minas e Energia, já está decidido que duas usinas serão construídas na região Nordeste e outras duas, no Sudeste. "Vamos ter uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para tratar disso. Os sítios estão sendo localizados. Temos esperança de avançar com esses projetos", afirmou o ministro em sua primeira entrevista à imprensa após retomar a chefia da pasta.
Segundo Lobão, ainda não está definida a capacidade de produção de energia que essas novas usinas terão. Por isso, o governo não tem estimativas de qual será o investimento necessário para construir as unidades. Lobão não descartou a possibilidade de empresas privadas participarem dos consórcios que irão tocar as usinas. "Esse é um pleito que está sendo examinado. Gosto da ideia, mas isso tem que ser decidido pela presidente Dilma", disse o ministro.

Opinião: Em 16 de dezembro de 2010 Izabella Teixeira foi anunciada que iria permanecer ocupando o cargo no Ministério do Meio Ambiente no governo de Dilma Rousseff a partir de 2011, contrariando a área ambiental do Partido dos Trabalhadores, as organizações da sociedade civil e o próprio corpo técnico do MMA, que argumentavam sobre a importância da escolha de um Ministro do Meio Ambiente com significância política, que pudesse equilibrar a preponderante vertente desenvolvimentista do novo governo. O convite para permanecer no cargo se deveu, principalmente, a sua inexpressividade política, à pressão do ex-ministro Carlos Minc para manter sua influência no Governo Federal e a uma combinação rara de truculência com os movimentos sociais e subserviência a alguns setores industriais, principalmente ao setor de petróleo, com o qual a ministra mantém vínculos estreitos. Seu lema de gestão tem sido a flexibilização do licenciamento ambiental e a leniência na aprovação de normas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ou seja vai passar tudo.

Roberto Rosa.