MUNICIPALIZAÇÃO

O Brasil possui 5.570 municípios, isso mesmo mais de 5 mil, o governo federal não tem como ter a gestão e nem os controles de fiscalização sobre os mesmos, por isso vemos a morosidade, a imcompetência e a corrupção sem controles no nível federal, por isso sou inteiramente a favor da municipalização de todos os serviços publicos e gestão dos mesmos.

Abaixo fiz um texto que expressa meu pensamento sobre a municipalização, queria que opinassem a respeito, se não quizerem expor suas idéias ao público me envie por mensagem sua opinião e sugestões !!!

Municipalização

É neste momento que se faz importante contextualizar estas reflexões no processo de descentralização do poder em implementação no país e representado, no nível local, pela municipalização.

De natureza político-administrativa, a municipalização vem aproximar, dos cidadãos, a instância decisória quanto aos rumos a imprimir à vida na comunidade. Aproxima, também, a instância do controle social sobre a execução das direções escolhidas e das decisões tomadas.

Assim, no contexto da municipalização, cabe a cada comunidade:

1.            identificar o perfil de necessidades e de desejos dos seus constituintes.

2.            decidir sobre que serviços e recursos deverá criar e manter, para a satisfação de tais necessidades e desejos.

3.            planejar sua implementação (o que fazer, como fazer e quando fazer)

4.            implementar, estrategicamente, os serviços e recursos identificados como necessários.

5.            exercer o controle social (fiscalização) sobre os serviços e recursos implementados, tanto no que se refere a sua natureza, como a sua qualidade.

Para a efetivação desse processo, conta-se com os Conselhos Municipais, que devem ser constituídos por representantes eleitos nas diversas instâncias da vida na comunidade e aos quais cabe, dentre outras funções, as de orientar e fiscalizar a prática institucional pública. Conta-se, ainda com as Conferências Municipais, instância em que se deve dar o debate social, a reflexão e a tomada de decisões, determinantes do direcionamento a ser adotado a curto, médio e longo prazos, no município.

Assim, encontra-se no espaço da própria comunidade a autonomia de decisão e de controle das ações sociais, aproximando do cidadão as condições para identificar necessidades e desejos da comunidade, decidir como enfrentá-los, bem como construir o nível de qualidade de vida que pretendem para seus participantes.

Isto é verdadeiro para todas as instâncias da vida na comunidade: saúde, educação, transporte, segurança, trabalho, assistência social, meio ambiente, lazer, e cultura.